Portaria nº 1200099/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56195	Portaria	1200099/2025

Data de cadastro	14/01/2025	Data de Publicação	15/01/2025

Nº do Processo	47779/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	003.15******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego do Brito

Área inundada	15,74 ha	Volume acumulado	363.514,82 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0	210,0	110,0	110,0	110,0	110,0	210,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31		31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	492.156	444.528	492.156	476.280	492.156	476.280	492.156	257.796	249.480	257.796	249.480	492.156

Finalidades

Irrigação de uma ára de 199,0 através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'37"	44°56'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	003.15******