Portaria nº 0300098/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56194	Portaria	0300098/2025

Data de cadastro	13/01/2025	Data de Publicação	14/01/2025

Nº do Processo	42637/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	MSM******	CPF/CNPJ	21.705******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/11/2034

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Retiro

Área inundada	0,16561 ha	Volume acumulado	3.562,33 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14.295,96	12.912,48	14.295,96	13.834,8	14.295,96	13.834,8	14.295,96	14.295,96	13.834,8	14.295,96	13.834,8	14.295,96

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°22'29,08"	43°55'18,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MSM******	21.705******