Portaria nº 1200095/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1207143/2019

ID	56191	Portaria	1200095/2025

Data de cadastro	13/01/2025	Data de Publicação	15/01/2025

Nº do Processo	33586/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Laticínios******	CPF/CNPJ	66.309******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes e Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,69 m	Nível dinâmico	59,62 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial
Lavagem de veículos
Outros (Limpeza)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'08,70"	44°46'25,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Laticínios******	66.309******
******	68.545******
Organizações******	23.344******