Renovação da Portaria de Outorga

ID 56174 Portaria 2100078/2025

Data de cadastro 10/01/2025 Data de Publicação 17/01/2025

Nº do Processo 46756/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 047.88******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 38 m