Portaria nº 1900076/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56172
Portaria
1900076/2025
Data de cadastro
09/01/2025
Data de Publicação
17/01/2025
Nº do Processo
46574/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Restaurante******
CPF/CNPJ
37.566******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Ponte Nova
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25 m
Nível dinâmico
40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)444444444444
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'22,41" 48°57'46,37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Restaurante****** 37.566******