Portaria nº 2300075/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56171	Portaria	2300075/2025

Data de cadastro	09/01/2025	Data de Publicação	10/01/2025

Nº do Processo	21431/2021	Regional	Gerência de Regulação pelo Uso de Recursos Hídricos - Gerur

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	034.84******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Labareda

Área inundada	1,6 ha	Volume acumulado	132.946 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	13	15	17	28	30	24	30	31	28	28	12	2
Volume (m³)	561,6	648,0	734,4	1.209,6	1.296,0	1.036,8	1.296,0	1.339,2	1.209,6	1.209,6	518,4	86,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'57,20"	44°08'55,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	034.84******