Renovação da Portaria de Outorga 1904910/2019

ID 56170 Portaria 2100074/2025

Data de cadastro 09/01/2025 Data de Publicação 17/01/2025

Nº do Processo 36347/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 073.45******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Santo Inácio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,8 m Nível dinâmico 8,5 m