Renovação da Portaria de Outorga

ID 56169 Portaria 2300073/2025

Data de cadastro 09/01/2025 Data de Publicação 10/01/2025

Nº do Processo 52342/2022 Regional Gerência de Regulação pelo Uso de Recursos Hídricos - Gerur

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Sem Nome

Área inundada 0,9125 ha Volume acumulado 75.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A