Portaria nº 2300071/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56167
Portaria
2300071/2025
Data de cadastro
09/01/2025
Data de Publicação
10/01/2025
Nº do Processo
42793/2022
Regional
Gerência de Regulação pelo Uso de Recursos Hídricos - Gerur
Empreendimento
Vale******
CPF/CNPJ
33.592******
Município(s) do empreendimento
Mariana
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego Brumado
Área inundada
3,452 ha
Volume acumulado
102.086 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Contenção de sedimentos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°10'26,51" 43°26'24,11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vale****** 33.592******