Renovação da Portaria de Outorga

ID 56163 Portaria 2300067/2025

Data de cadastro 09/01/2025 Data de Publicação 10/01/2025

Nº do Processo 42792/2022 Regional Gerência de Regulação pelo Uso de Recursos Hídricos - Gerur

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Sem Nome

Área inundada 2,577 ha Volume acumulado 82.650 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A