Portaria nº 2300066/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56162
Portaria
2300066/2025
Data de cadastro
09/01/2025
Data de Publicação
10/01/2025
Nº do Processo
25094/2021
Regional
Gerência de Regulação pelo Uso de Recursos Hídricos - Gerur
Empreendimento
Vale******
CPF/CNPJ
33.592******
Município(s) do empreendimento
Mariana
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego Congonhas
Área inundada
2,83 ha
Volume acumulado
66.360 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Mineração e contenção sedimentos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°11'04,77" 43°26'15,13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vale****** 33.592******