Portaria nº 2000065/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56161	Portaria	2000065/2025

Data de cadastro	09/01/2025	Data de Publicação	10/01/2025

Nº do Processo	41430/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Planalto******	CPF/CNPJ	29.776******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,75 m	Nível dinâmico	89,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	10:57	10:57	10:57	10:57	12:56	12:56	12:46	12:46	10:57	10:57	10:57	10:57
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação
Lavagem de veículos
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'11,7"	48°35'27,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Planalto******	29.776******