Portaria nº 2000064/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56160	Portaria	2000064/2025

Data de cadastro	09/01/2025	Data de Publicação	10/01/2025

Nº do Processo	41726/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Luíz******	CPF/CNPJ	579.43******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	15	15	15	25	25	25	25	25	20	15	15	15
Volume (m³)	1252,8	1252,8	1252,8	3132	3132	3132	3132	3132	2505,6	1252,8	1252,8	1252,8

Finalidades

Irrigação 9,6 hectares de Citrus (mexerica Ponkan), método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'58,30"	43°03'37,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luíz******	579.43******