Portaria nº 2000063/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56159
Portaria
2000063/2025
Data de cadastro
09/01/2025
Data de Publicação
10/01/2025
Nº do Processo
41802/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Predial******
CPF/CNPJ
09.316******
Município(s) do empreendimento
Morada Nova de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
44,0 m
Nível dinâmico
110,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°49'47,91" 45°19'11,01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Predial****** 09.316******