Portaria nº 2000051/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56147
Portaria
2000051/2025
Data de cadastro
08/01/2025
Data de Publicação
09/01/2025
Nº do Processo
39709/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
173.50******
Município(s) do empreendimento
Araguari
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
27,0 m
Nível dinâmico
44,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)34,4034,4034,4034,4034,4034,4034,4034,4034,4034,4034,4034,40
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151515303130313130313015
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°31'37,40" 48°15'13,84"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 173.50******