Portaria nº 1700043/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56139	Portaria	1700043/2025

Data de cadastro	07/01/2025	Data de Publicação	08/01/2025

Nº do Processo	59716/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	546.38******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18 m	Nível dinâmico	37,57 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6	13,6
Horas/dia	12:16	12:16	12:16	12:16	12:16	12:16	12:16	12:16	12:16	12:16	12:16	12:16
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 7 ha, através do método aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°22'29,72"	45°47'55,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	546.38******