Renovação da Portaria de Outorga 0808909/2019

ID 56132 Portaria 0800036/2025

Data de cadastro 07/01/2025 Data de Publicação 09/01/2025

Nº do Processo 15877/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Frigoabat****** CPF/CNPJ 04.399******

Município(s) do empreendimento Poço Fundo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 19/12/2030

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 03,50 m Nível dinâmico 10,25 m