Portaria nº 2000032/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56128
Portaria
2000032/2025
Data de cadastro
07/01/2025
Data de Publicação
08/01/2025
Nº do Processo
35884/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
056.15******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,20 m
Nível dinâmico
48,37 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)40,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,040,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°50'56,25" 47°42'11,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 056.15******