Portaria nº 1700030/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56126	Portaria	1700030/2025

Data de cadastro	06/01/2025	Data de Publicação	08/01/2025

Nº do Processo	52047/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Mais******	CPF/CNPJ	10.913******

Município(s) do empreendimento	Pintópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,50 m	Nível dinâmico	32,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,56	14,56	14,56	14,56	14,56	14,56	14,56	14,56	14,56	14,56	14,56	14,56
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Urbanização
Uso geral do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°07'16,68"	45°43'02,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mais******	10.913******