Portaria nº 1700028/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56124
Portaria
1700028/2025
Data de cadastro
06/01/2025
Data de Publicação
08/01/2025
Nº do Processo
52049/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Mais******
CPF/CNPJ
10.913******
Município(s) do empreendimento
Urucuia
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
40,3 m
Nível dinâmico
68,7 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Urbanização
Uso geral do empreendimento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°00'50,04" 45°26'21,48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mais****** 10.913******