Portaria nº 1700025/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56121	Portaria	1700025/2025

Data de cadastro	06/01/2025	Data de Publicação	08/01/2025

Nº do Processo	56684/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Valéria******	CPF/CNPJ	670.96******

Município(s) do empreendimento	Brasilândia de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	19:28	19:28	19:28	19:28	19:28	19:28	19:28	19:28	19:28	19:28	19:28	19:28
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 30 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°54'00,33"	45°53'40,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valéria******	670.96******