Portaria nº 1700024/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56120
Portaria
1700024/2025
Data de cadastro
06/01/2025
Data de Publicação
08/01/2025
Nº do Processo
57116/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Cesar******
CPF/CNPJ
025.28******
Município(s) do empreendimento
Brasilândia de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12 m
Nível dinâmico
25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0002020202020202000
Horas/dia00:0000:0000:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0000:0000:00
Dias/mês000618171925302200
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 70 ha, através do método gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°04'12,21" 46°00'59,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cesar****** 025.28******