Portaria nº 1600019/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56115
Portaria
1600019/2025
Data de cadastro
06/01/2025
Data de Publicação
08/01/2025
Nº do Processo
36558/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
HSM******
CPF/CNPJ
48.839******
Município(s) do empreendimento
Pedras de Maria da Cruz
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(dez) anos
Bacia Estadual
Afluente sem nome
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
24 m
Nível dinâmico
27,19 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,0
Horas/dia15:1815:1815:1815:1815:1815:1815:1815:1815:1815:1815:1815:18
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°40'35,70" 44°20'58,02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
HSM****** 48.839******