Portaria nº 1600018/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56114
Portaria
1600018/2025
Data de cadastro
06/01/2025
Data de Publicação
08/01/2025
Nº do Processo
36557/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
HSM******
CPF/CNPJ
48.839******
Município(s) do empreendimento
Pedras de Maria da Cruz
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Pedras
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
40 m
Nível dinâmico
52 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,74,74,74,74,74,74,74,74,74,74,74,7
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°40'43,26" 44°25'38,34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
HSM****** 48.839******