Portaria nº 1700016/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56112
Portaria
1700016/2025
Data de cadastro
06/01/2025
Data de Publicação
08/01/2025
Nº do Processo
58434/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Aliança******
CPF/CNPJ
12.006******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
27,56 m
Nível dinâmico
62,57 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo agroindustrial
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°08'45,8" 46°57'15,14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aliança****** 12.006******