Portaria nº 2000014/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56110	Portaria	2000014/2025

Data de cadastro	03/01/2025	Data de Publicação	04/01/2025

Nº do Processo	36585/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Nova******	CPF/CNPJ	47.998******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez ) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,0 m	Nível dinâmico	100,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza de instalações
Higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'21,38"	47°23'03,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nova******	47.998******