Portaria nº 2000012/2025

Renovação da Portaria de Outorga	2007832/2019

ID	56108	Portaria	2000012/2025

Data de cadastro	03/01/2025	Data de Publicação	04/01/2025

Nº do Processo	44955/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	38.595******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Grama

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Casca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7233	0,7233	0,7233	0,7233	0,7233	0,7233	0,7233	0,7233	0,7233	0,7233	0,7233	0,7233
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	312,4656	312,4656	312,4656	312,4656	312,4656	312,4656	312,4656	312,4656	312,4656	312,4656	312,4656	312,4656

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°20'08"	42°40'55"	20°19'35"	42°40'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	38.595******