Renovação da Portaria de Outorga

ID 56106 Portaria 2000010/2025

Data de cadastro 03/01/2025 Data de Publicação 04/01/2025

Nº do Processo 36694/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 217.44******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez ) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,4 m Nível dinâmico 40,6 m