Renovação da Portaria de Outorga

ID 56105 Portaria 2000009/2025

Data de cadastro 03/01/2025 Data de Publicação 04/01/2025

Nº do Processo 42850/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Edivaldo****** CPF/CNPJ 491.84******

Município(s) do empreendimento Alto Rio Doce

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Vargem Alegre

Área inundada 1,0670 ha Volume acumulado 22.407,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A