Portaria nº 1600001/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56097	Portaria	1600001/2025

Data de cadastro	02/01/2025	Data de Publicação	03/01/2025

Nº do Processo	38455/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Iraci******	CPF/CNPJ	446.16******

Município(s) do empreendimento	Itacarambi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,74 m	Nível dinâmico	22,76 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	26	16	10	20	24	15	13	21	30	19	6	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 23,5 ha através do método de irrigação aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°18'12,88"	43°57'41,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Iraci******	446.16******