Portaria nº 2006217/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56095	Portaria	2006217/2024

Data de cadastro	30/12/2024	Data de Publicação	31/12/2024

Nº do Processo	33337/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Umberto******	CPF/CNPJ	159.82******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez ) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,5 m	Nível dinâmico	19,55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41	4,41
Horas/dia	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais
Higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'38,1"	48°52'31,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Umberto******	159.82******