Portaria nº 2006214/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56092
Portaria
2006214/2024
Data de cadastro
30/12/2024
Data de Publicação
31/12/2024
Nº do Processo
47030/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
51.090******
Município(s) do empreendimento
Rio Preto
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez ) anos
Bacia Estadual
Rios Preto e Paraibuna
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
1,2 m
Nível dinâmico
4,32 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,404,404,404,404,404,404,404,404,404,404,404,40
Horas/dia08:5008:5008:5008:5008:5008:5008:5008:5008:5008:5008:5008:50
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°00'18,0" 43°51'50,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 51.090******