Portaria nº 2006213/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56091	Portaria	2006213/2024

Data de cadastro	30/12/2024	Data de Publicação	31/12/2024

Nº do Processo	42811/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	583.89******

Município(s) do empreendimento	Ressaquinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez ) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Afluente do Córrego Maria Joana

Área inundada	0,73 ha ha	Volume acumulado	21.900,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3281,04	2963,52	3281,04	3175,2	3281,04	3281,04	3175,2	3281,04	3175,2	3281,04	3175,2	3281,04

Finalidades

Irrigação de 3,5 hectares de feijão e trigo, método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°05'45,81"	43°49'41,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	583.89******