Portaria nº 2006211/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56089	Portaria	2006211/2024

Data de cadastro	30/12/2024	Data de Publicação	31/12/2024

Nº do Processo	48422/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Sales******	CPF/CNPJ	07.310******

Município(s) do empreendimento	Rio Preto

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez ) anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Ribeirão Conceição

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0008333	0,0008333	0,0008333	0,0008333	0,0008333	0,0008333	0,0008333	0,0008333	0,0008333	0,0008333	0,0008333	0,0008333
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°03'38,68"	43°44'55,39"	22°03'30,90"	43°44'29,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sales******	07.310******