Renovação da Portaria de Outorga

ID 56087 Portaria 2006209/2024

Data de cadastro 30/12/2024 Data de Publicação 31/12/2024

Nº do Processo 44081/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 427.15******

Município(s) do empreendimento Vermelho Novo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez ) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 09,0 m Nível dinâmico 30,0 m