Portaria nº 0306206/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56084	Portaria	0306206/2024

Data de cadastro	30/12/2024	Data de Publicação	31/12/2024

Nº do Processo	15845/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Cedro******	CPF/CNPJ	23.834******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/10/2032

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Gualaxo do Norte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	172,23	172,23	172,23	172,23	172,23	172,23	172,23	172,23	172,23	172,23	172,23	172,23
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	461300,8	416658,8	461300,8	446420,2	461300,8	446420,2	461300,8	461300,8	446420,2	461300,8	446420,2	461300,8

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Paisagismo
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'35,11"	43°25'52,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cedro******	23.834******