Portaria nº 2006205/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56083	Portaria	2006205/2024

Data de cadastro	30/12/2024	Data de Publicação	31/12/2024

Nº do Processo	35946/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	542.26******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,0 m	Nível dinâmico	80,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,61	2,61	2,61	2,61	2,61	2,61	2,61	2,61	2,61	2,61	2,61	2,61
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Pulverização de Lavoura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'10,81"	46°50'57,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	542.26******