Renovação da Portaria de Outorga

ID 56081 Portaria 2006203/2024

Data de cadastro 30/12/2024 Data de Publicação 31/12/2024

Nº do Processo 34606/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 25.710******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez ) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,90 m Nível dinâmico 18,90 m