Renovação da Portaria de Outorga

ID 56080 Portaria 2006202/2024

Data de cadastro 30/12/2024 Data de Publicação 31/12/2024

Nº do Processo 35188/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 106.86******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez ) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,0 m Nível dinâmico 64,0 m