Renovação da Portaria de Outorga

ID 56078 Portaria 2006200/2024

Data de cadastro 30/12/2024 Data de Publicação 31/12/2024

Nº do Processo 35122/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Espaço****** CPF/CNPJ 10.380******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 150,0 m Nível dinâmico 155,0 m