Portaria nº 1606199/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56077
Portaria
1606199/2024
Data de cadastro
27/12/2024
Data de Publicação
28/12/2024
Nº do Processo
10038/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Ruben******
CPF/CNPJ
016.54******
Município(s) do empreendimento
Capitão Enéas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Ouro
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18,91 m
Nível dinâmico
20,94 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)190190190190190190190190190190190190
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês232525262421222830291816
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 30 ha, através do método microaspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°05'09,35" 43°44'36,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ruben****** 016.54******