Portaria nº 1606198/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56076	Portaria	1606198/2024

Data de cadastro	27/12/2024	Data de Publicação	28/12/2024

Nº do Processo	14884/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	063.02******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente sem nome	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40 m	Nível dinâmico	52 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	0
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	00:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5 ha, através do método aspersão convencional.
Lavagem de veículos
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°03'40,6"	44°50'47,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	063.02******