Renovação da Portaria de Outorga

ID 56072 Portaria 1606194/2024

Data de cadastro 27/12/2024 Data de Publicação 28/12/2024

Nº do Processo 24226/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Kelen****** CPF/CNPJ 037.03******

Município(s) do empreendimento São João da Lagoa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,11 m Nível dinâmico 20,14 m