Portaria nº 2006193/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56071
Portaria
2006193/2024
Data de cadastro
27/12/2024
Data de Publicação
28/12/2024
Nº do Processo
35164/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Marco******
CPF/CNPJ
015.17******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,0 m
Nível dinâmico
44,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,812,812,812,812,812,812,812,812,812,812,812,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês15111827313031313029166
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'30,0" 46°27'34,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marco****** 015.17******