Renovação da Portaria de Outorga

ID 56069 Portaria 2006191/2024

Data de cadastro 27/12/2024 Data de Publicação 28/12/2024

Nº do Processo 43133/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Arnaldo****** CPF/CNPJ 236.19******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Bonsucesso

Área inundada 0,3829 ha Volume acumulado 22.974,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A