Portaria nº 2006190/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56068	Portaria	2006190/2024

Data de cadastro	27/12/2024	Data de Publicação	28/12/2024

Nº do Processo	35364/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	18.592******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	15,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,264	6,264	6,264	6,264	6,264	6,264	6,264	6,264	6,264	6,264	6,264	6,264
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Consumo humano
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'33,20"	48°12'13,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	18.592******