Renovação da Portaria de Outorga

ID 56060 Portaria 1206182/2024

Data de cadastro 27/12/2024 Data de Publicação 28/12/2024

Nº do Processo 62990/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Balneário****** CPF/CNPJ 49.294******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,0 m Nível dinâmico 81,0 m