Portaria nº 1206181/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56059
Portaria
1206181/2024
Data de cadastro
27/12/2024
Data de Publicação
28/12/2024
Nº do Processo
62916/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Manoel******
CPF/CNPJ
320.03******
Município(s) do empreendimento
Pedra do Indaiá
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,20 m
Nível dinâmico
19,80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°19'03,27" 45°10'25,28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Manoel****** 320.03******