Portaria nº 1206176/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56054	Portaria	1206176/2024

Data de cadastro	26/12/2024	Data de Publicação	27/12/2024

Nº do Processo	15436/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	218.29******

Município(s) do empreendimento	Monte Sião

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Afluente do riberião das Lavras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,18	2,18	2,18	2,18	2,18	2,18	2,18	2,18	2,18	2,18	2,18	2,18
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.838,912	5.273,856	5.838,912	5.650,56	5.838,912	5.650,56	5.838,912	5.838,912	5.650,56	5.838,912	5.650,56	5.838,912

Finalidades

Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°29'56,15"	46°28'30,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	218.29******