Portaria nº 1206171/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56049	Portaria	1206171/2024

Data de cadastro	26/12/2024	Data de Publicação	27/12/2024

Nº do Processo	59151/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Romeu******	CPF/CNPJ	201.84******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego do Mato Dentro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,37	4,37	4,37	4,37	4,37	4,37	4,37	4,37	4,37	4,37	4,37	4,37
Horas/dia	16:07	16:07	16:07	16:07	16:07	16:07	16:07	16:07	16:07	16:07	16:07	16:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7.859,985	7.099,341	7.859,985	7.606,437	7.859,985	7.606,437	7.859,985	7.859,985	7.606,437	7.859,985	7.606,437	7.859,985

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,0 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'38,22"	44°28'41,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romeu******	201.84******
Robson******	567.61******